Hélio Schwartsman, filósofo e articulista da Folha.
Aproveito a crisezinha no Judiciário para propor uma reflexão mais geral: o sistema de Justiça, como o concebemos e administramos, faz algum sentido? E a resposta a essa candente questão, já o antecipo, é um "sim" pontuado por muitos "nãos". Mas comecemos pelo começo.
O problema é basicamente a ciência, que não tem sido gentil com o Direito.
Praticamente todos os sistemas jurídicos do Ocidente se baseiam na capacidade dos indivíduos de decidir entre o certo e o errado, mas uma série de descobertas científicas feitas nas últimas décadas arranham bastante essa noção.
Psicólogos, por exemplo, demonstraram de inúmeras maneiras que mesmo o mais mentalmente saudável dos seres humanos pode agir como um sádico, infligindo castigos e aplicando "choques elétricos" em seus semelhantes, se for submetido a um pouco de pressão social para fazê-lo. A tese da obediência devida, em que pese minar o conceito de Bem x Mal, não era tão estapafúrdia assim.
Mesmo para os que seguem acreditando que o crime é uma questão de frutos podres, estudos psicológicos e neurocientíficos mostram que existem certos tipos de personalidade mais propensos a cometer delitos. A relação não é determinista, mas probabilística. O indivíduo que obtém uma pontuação alta nos testes para psicopatia ou não está fadado a assassinar os pais, devorar os vizinhos e disparar sua metralhadora contra criancinhas numa creche. Não obstante, encontraremos proporcionalmente mais pessoas com altos escores nas escalas de psicopatia, de personalidade narcisística ou "borderline" nas cadeias do que na população geral.